Título da Dissertação: “ASSISTÊNCIA SOCIAL E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM BELÉM: Concepções de Assistentes Sociais e usuários/as em discussão."
Aluno(a): MARIA ANGELICA GOIS ALVES
Resumo: Esta Dissertação visa investigar as determinações estruturais que interferem na pouca oferta dos serviços direcionados às Pessoas com Deficiência na Política de Assistência Social no município de Belém, bem como as percepções dos trabalhadores(as) do SUAS e dos usuários(as) sobre a questão levantada. A escolha pelo objeto é pertinente devido ao fato de, em primeiro lugar, existir um entendimento de alguns profissionais da Política de Assistência Social de Belém de que toda e qualquer demanda relativa às Pessoas com Deficiência seja direcionada somente ao Centro-Dia de Referência- espaço de trabalho da pesquisadora, desconsiderando o fato de que o atendimento integral é competência de todos os serviços do SUAS conforme a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.145, 6 de Julho de 2015); em segundo lugar, observamos que pouco se tem discutido, pesquisado e publicado na érea de Serviço Social acerca da oferta dos serviços programas e projetos na Assistência Social direcionadas a este público e por último, a pesquisadora se identifica com o objeto, além de ser uma Pessoa com Deficiência e ter um irmão com a mesma condição. O objetivo geral é identificar e analisar as concepções de trabalhadores/as do SUAS e usuários a respeito dos direitos e oferta de serviços socioassistenciais em CRAS e CREAS e Centro-Dia em Belém no bairro da Cremação. Os objetivos específicos são: compreender a condição das Pessoas com Deficiência nas relações sociais capitalistas e sua relação com a política de assistência social e a cobertura das demandas; traçar o perfil socioeconômico dos/as trabalhadores/as e de Pessoas com Deficiência vinculadas nestes lugares; analisar as concepções dos trabalhadores (nível superior e médio) do SUAS sobre direitos e oferta de serviços socioassistenciais destinados à Pessoas com Deficiência e apreender a percepção dos usuários sobre direitos e oferta de serviços socioassistenciais destinados à PcD’s. Para tanto, será utilizado o método materialismo histórico-dialético, pois possibilita ir além das aparências dos fenômenos sociais, identificando assim, suas contradições, mediações e determinações, categorias essenciais do método dialético norteiam este trabalho. A metodologia de pesquisa será a abordagem mista (quali-quantitativa) buscando compreender o fenômeno em sua totalidade. O percurso metodológico foi realizado por meio do levantamento bibliográfico (estado da arte) e documental com os principais autores que discutem as categorias: Deficiência, Direitos Sociais, Equidade, Política de Assistência Social, Necessidades Humanas, pesquisa em bases de dados IBGE, CADSUAS e documentos institucionais do município para construir um perfil sociodemográfico das Pessoas com Deficiência atendidas pela rede socioassistencial no bairro da Cremação. Por fim, foram realizadas uma entrevista semiestruturada com 3 trabalhadores(as) do SUAS de Nível Médio ou Superior, 1 gestor de uma Organização da Sociedade Civil e 2 usuários(as) do Centro-Dia. Com o referido estudo, concluímos que existe um compromisso dos(as) Trabalhadores(as) em ofertar atendimento às Pessoas com Deficiência, apesar do conhecimento raso acerca de recursos de Acessibilidade. Porém, eles se deparam com determinantes ligadas ao escasso investimento em Políticas Sociais e o preconceito ainda existente contra as Pessoas com Deficiência, resultando em precarização dos atendimentos e serviços socioassistenciais. Todos os sujeitos entrevistados consideram relevantes a Política de Assistência Social para este público e também conseguem visualizar as contradições que extrapolam as competências e os compromissos profissionais.
PALAVRAS-CHAVE: Pessoas com Deficiência, SUAS, Política de Assistência Social.
Banca Examinadora:
Prof. Dr. REINALDO NOBRE PONTES (Orientador) - UFPA
Prof.ª Dr.ª CILENE SEBASTIANA DA CONCEICAO BRAGA (Av. Interna) – UFPA
Prof. Dr. JOCENIR DE OLIVEIRA SILVA (Av. Externo) - UNIPAMPA
Local: Auditório do ICSA
Data: 03/11/2022
Inicio: 15h00