Título da Dissertação: “CRIMES AMBIENTAIS E FUNDOS DE COMPENSAÇÃO SOCIOAMBIENTAL EM BARCARENA (AMAZÔNIA PARAENSE): Uma comparação entre fundos empresariais e não governamentais"
Aluno(a): JUSSARA CRISTINA SILVA DE SOUZA
Resumo: Esta dissertação Intitulada “Fundos De Compensação Socioambiental Em Barcarena (Amazônia Paraense): Uma comparação entre fundos empresariais e não governamentais” tem como objetivo descrever e comparar dois fundos de compensação socioambiental, Fundo Barcarena e Abaetetuba e Fundo Sustentabilidade Hydro (FSH), advindos de Crimes Socioambientais, no Baixo Tocantins, no municipio de Barcarena – Pará. Queremos possibilitar aos povos e comunidades tradicionais um olhar crítico aos fundos de compensação socioambiental. Para alcançar esse objetivo, utilizamos o método do materialismo histórico-dialético, que nos auxiliará na compreensão sócio-histórica e no embasamento para uma análise reflexiva. A metodologia da pesquisa é qualitativa e quantitativa, utilizando como instrumento e técnica de coleta de dados: a)pesquisa bibliográfica, por meio de artigos, dissertações, teses sobre conflitos socioambientais e fundos de compensação socioambiental na Amazônia; b)levantamento documental via site oficial do Fundo Dema e Fundo Socioambiental Barcarena e Abaetetuba, site do Fundo Sustentabilidade Hydro referente ao processo de criação dos fundos de compensação socioambiental em Barcarena, relatórios técnicos de ambos os fundos, informativos, folders institucionais, notícias veiculadas nos sites oficiais, transmissão da audiência pública, via Ministério Público Federal; c)entrevista semi-estruturada com a representação do Fundo Dema e 01 liderança comunitária, no qual participou de ações em ambos os fundos. A pesquisa permitiu compreendermos que para alcançar compensações socioambientais satisfatórias necessitamos que o foco dos fundos esteja voltado a iniciativas locais, enraizadas nas comunidades afetadas e de uma gestão ativa e participativa das comunidades diretamente impactadas, deliberando e acompanhando as tomadas de decisões referente ao recurso recebido, assim aplicando de forma assertiva e duradoura o recurso.
PALAVRAS-CHAVE: FUNDOS DE COMPENSAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, CRIME AMBIENTAL, AMAZÔNIA, BARCARENA
Banca Examinadora:
Prof. Dr. MARCEL THEODOOR HAZEU (Orientador) - UFPA
Prof.ª Dr.ª SOLANGE MARIA GAYOSO DA COSTA (Av. Interna) - UFPA
Prof. Dr. ANDRE LUIS ASSUNCAO DE FARIAS (Av. Externo) - UFPA
Local: Sala Multimeios FAAD/ICSA
Data: 26/04/2023
Inicio: 14:00