Título: " PARTICIPAÇÃO POPULAR E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM: uma análise a partir do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba-Pa "
Aluno(a): REGIANE DO NASCIMENTO MARQUES DOS REIS
Resumo: Este trabalho tem por objetivo apresentar uma análise realizada acerca do processo de participação popular na gestão de resíduos sólidos na Região Metropolitana de Belém (RMB), por meio da representatividade do Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba (FPFLM), na articulação, planejamento e gestão de resíduos sólidos no Município de Marituba-PA, em vistas de evidenciar suas estratégias de diálogo com o poder executivo, legislativo e judiciário na RMB. Nesse contexto, encontra-se a Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pelo gerenciamento do aterro sanitário localizado no município de Marituba em que são depositados os resíduos da RMB. Este empreendimento trata-se de um aterro privado, instalado com anuência dos órgãos estaduais de fiscalização ambiental. No entanto, demorou pouco tempo para que o aterro começasse a apresentar problemas. Desde então, vem gerando impactos socioambientais, denunciados pelo movimento social FPFLM, em que se destacam a contaminação do solo, do ar e das bacias hidrográficas. O movimento popular reivindica junto as autoridades competentes o encerramento das atividades do aterro em função dos danos socioambientais que vem causando. Dessa forma, buscou-se compreender como se dá o processo de gerenciamento e execução da política nacional de resíduos sólidos na RMB, identificando como o processo de gerenciamento dos resíduos sólidos da RMB tem impactado o cotidiano da população que reside no Município de Marituba - PA. Com base nos impactos identificados, buscou-se conhecer as estratégias elaboradas pelo FPFLM para reivindicar junto ao poder público soluções relacionadas a destinação dos resíduos sólidos no aterro sanitário. Dessa forma, foi possível apreender os avanços e retrocessos na execução dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos na RMB, a partir da participação do FPFLM nos espaços de tomada de decisão. A pesquisa foi desenvolvida a partir do aporte teórico do método histórico crítico, tendo como procedimentos metodológicos levantamento bibliográfico, levantamento e análise documental, realizou-se a técnica de observação participante e um total de 05 (cinco) entrevistas de caráter semiestruturado. Nestas, entrevistou-se 03 (três) moradores e militantes do FPFLM, bem como 01 (um) Técnico Ambiental e 01 (um) ex-secretário de Meio Ambiente, ambos da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Marituba/PA. Os moradores deveriam ter garantia efetiva de sua participação não só nas audiências públicas, mas em toda esfera pública do Estado, seja no âmbito da atuação do Poder Legislativo, seja no âmbito do planejamento das políticas públicas e, igualmente, na esfera da atividade fiscalizadora do exercício do poder público, no entanto a pesquisa revelou que as decisões são impostas a população, neutralizando a participação popular nos espaços de tomada de decisão.
PALAVRAS-CHAVE: Resíduos sólidos; Participação popular; Fórum Permanente Fora Lixão de Marituba; conflitos socioambientais.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. ROSELENE DE SOUZA PORTELA (Orientadora)- PPGSS/UFPA
Profa. Dra. SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ (Avaliador Interna) – UFPA
Prof. Dr. ANDRE LUIS ASSUNCAO DE FARIAS (Avaliador Externo ao Programa) – UFPA
Prof. Dr. PEDRO PAULO DE MIRANDA ARAUJO SOARES (Avaliador Externo) – UFPA
Local: Google Meet: meet.google.com/fjc-xytr-moe
Data: 17/12/2021
Inicio: 09h