Notícias

Título: HABITAÇÃO RURAL NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL NO ESTADO DO PARÁ
Discente: Walkiria Maria Sousa da Silva
 
Data: 30/04/2019
Horário: 15h
Local: Sala Multimeios - FAAD/ICSA
 
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Joana Valente Santana (Orientadora) - UFPA
Prof. Dr. Pedro Paulo de Miranda Araújo Soares (Avaliador Interno) - UFPA
Profa. Dra. Kátia Maria dos Santos Melo (Avaliadora Externa) - UEPA
 
Resumo: Este projeto de pesquisa objetiva realizar uma análise sobre o direito à moradia no âmbito rural em pequenas cidades paraenses, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), destacando as especificidades relativas à realidade da Amazônia, com enfoque nas particularidades e na realidade local, considerando os aspectos socioeconômicos das famílias nessas áreas e as respostas que a política/programa apresenta em suas normativas e parâmetros legais. Enfatiza-se as novas tendências da produção habitacional no Estado do Pará, especialmente os programas federais direcionados ao contexto amazônico e os desafios postos para a universalização do direito à moradia rural, uma vez que a questão da habitação rural se apresenta de forma singular nesse processo, posto que o capital avança na produção do espaço, que no âmbito do modo capitalista de produção, a mercadoria habitação faz parte da dinâmica de acumulação do capital. O estudo apoia-se em referenciais teóricos, sobre o processo de formação e produção do espaço das cidades capitalistas, a questão da habitação para classe trabalhadora, a política habitacional no Brasil e na Amazônia, com ênfase no direito à moradia seus desdobramentos e implicações na habitação rural no Pará. A abordagem teórico-metodológica da pesquisa será norteada pelas categorias do Materialismo Histórico e Dialético, a partir do método em Marx, busca-se apresentar uma análise que considere as contradições existentes no assunto e realizar apontamentos em direção ao movimento dialético que articule auniversalidade-particularidade-singularidade do objeto em pesquisa, ou seja, os elementos constitutivos da questão habitacional rural. Como instrumental técnico-empírico os dados e fontes serão de cunho teórico e empírico. E as técnicas de investigação utilizadas serão pesquisa bibliográfica, documental e de campo, particularmente nas cidades de Vigia e Soure.
 
Palavras-chaves: Políticas públicas; Política habitacional; Programa nacional de habitação rural; Direito à moradia – habitação rural no Pará.