Título da Tese: “EU VOU ARRISCANDO O ÚLTIMO PALITO DE FÓSFORO”: MOVIMENTO INDÍGENA E QUILOMBOLA E A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MEIO RURAL AMAZÔNICO

_{Aluno(a): PATRICIO AZEVEDO RIBEIRO}

Resumo: Esta tese consiste no estudo dos movimentos de povos indígenas e quilombolas em relação à defesa e ao acesso a direitos, ou seja, se as ações dirigidas pelo Estado para as/os usuárias/os indígenas e quilombolas são pautadas nas agendas políticas destes, notadamente o direito de acesso às políticas públicas no meio rural amazônico, com destaque para a Política de Assistência Social (PAS). A referência empírica pauta-se na realidade dos indígenas Sateré-Mawé e das cinco comunidades quilombolas (Ituquara, Boa Fé, Santa Tereza do Matupiri, São Pedro e Trindade) localizadas na extensão do rio Andirá, área rural do município de Barreirinha, na sub-região do Baixo Amazonas. Assim, o objetivo geral é analisar as prerrogativas constitucionais das políticas públicas, com recorte para a PAS, articulada, no âmbito dos movimentos sociais de indígenas e quilombolas do rio Andirá. A coleta dos dados concentrou-se no quilombo Santa Tereza do Matupiri e na aldeia Ponta Alegre. O método que fundamenta este estudo é o materialismo histórico e dialético, e como procedimento metodológico utiliza a pesquisa qualitativa, sendo sequenciada em três momentos: revisão bibliográfica, levantamento documental e estudo de campo. Neste último utilizamos um conjunto de técnicas e instrumentos aplicados a 09 (nove) lideranças quilombolas e 06 (seis) lideranças indígenas do rio Andirá. Os resultados deslindam a importância dos movimentos de povos indígenas e quilombolas no século XXI, em razão de suas lutas em prol da coletividade, da participação, da cidadania, da diversidade humana e étnico-racial, com perspectiva de um projeto societário contrário ao sistema vigente. No rio Andirá permanecem as reivindicações pela terra como pauta central, atrelando-se a esta outras pautas voltadas ao acesso às políticas públicas pela ótica do direito social. Identificamos que, no caso da Assistência Social, ainda vige um hiato entre o “legal” e o “real”, por isso reivindica-se uma Política que considere concretamente o “fator amazônico”, sobretudo a partir das relações e condições sociais dos povos rurais, o que certamente exigirá mais organização, tensionamentos e participação por meio dos movimentos sociais.

PALAVRAS-CHAVE: Movimento Indígena; Movimento Quilombola; Direitos; Amazônia; Meio Rural Amazônico.

Banca Examinadora:

Prof.ª Dr.ª MARIA ANTONIA CARDOSO NASCIMENTO (Orientadora) - PPGSS/UFPA

Prof.ª Dr.ª NADIA SOCORRO FIALHO NASCIMENTO (Avaliadora Interna) - PPGSS/UFPA

Prof.ª Dr.ª SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ (Avaliadora Interna) - PPGSS/UFPA

Prof. Dr.ª HELOÍSA HELENA CORRÊA DA SILVA (Avaliadora Externa) - PPGSCA/UFAM

Prof.ª Dr.ª MARIA LÚCIA DURIGUETTO (Avaliadora Externa) - PPGSS/UFJF

Local: Sala Multimeios FAAD/ICSA

Data: 06/04/2023

Inicio: 14:00