Título: "O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ"
Aluno(a) de Mestrado: ISABELLA SANTOS CORREA
Resumo: Este projeto de pesquisa busca analisar a particularidade do trabalho dos/as assistentes sociais inseridos/as nas equipes de trabalho social na Política de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social no estado do Pará. Tendo como pilar o materialismo histórico-dialético, busca-se desvelar a realidade presente no fazer profissional do/a assistente social, em busca de identificar as múltiplas determinações presentes no objeto de pesquisa, analisar e mapear as contribuições, limites, desafios e possibilidades para realização do trabalho social nas seguintes instituições: Gerência Estratégica de Regularização Fundiária (GEREG) da Companhia de Habitação do Estado do Pará (COHAB/PA); no Programa Municipal de Regularização Fundiária – Canaã Meu Lugar, no Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB); no Programa Terra da Gente, do município de Belém através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (CODEM); e no Projeto Moradia Cidadã da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA (CRF/UFPA). O trabalho traz a discussão da questão fundiária brasileira e amazônica, os marcos normativos da Regularização Fundiária, bem como o resgaste das determinações do trabalho profissional do/a assistente social na política habitacional, com intuito de analisar as contradições históricas presentes na ocupação do solo brasileiro e os rebatimentos na profissão. Em vista disso, a pesquisa será realizada por meio de levantamento bibliográfica, documental e de campo. Até este momento da pesquisa bibliográfica, a partir do levantamento do estado da arte, foi possível concluir que o trabalho dos/as assistentes sociais em equipes de trabalho social na habitação acompanha os diversos momentos históricos no Brasil, tendo suas raízes em bases conservadoras, como o Desenvolvimento de Comunidade, mas houve certos avanços a partir da criação do Ministério das Cidades, atualmente, extinto. Além disso, dentre os trabalhos pesquisados, não foi encontrado nenhum que tenha como temática o trabalho social na política de regularização fundiária, demonstrando a relevância desta pesquisa, sobretudo, na conjuntura de desmonte da política habitacional, intensificando ainda mais a crise fundiária e de moradia no país.
Palavras-Chave: Trabalho Social. Serviço Social. Regularização Fundiária. Amazônia
Banca Examinadora:
Profa. Dra. JOANA VALENTE SANTANA ( Orientadora) – UFPA
Profa. Dra. GISELLE DE LOURDES BANGOIM SAKATAUSKAS ( Coorientadora ) – UFABC
Profa. Dra. DANIELA RIBEIRO CASTILHO (Av. Interna) - UFPA
Profa. Dra. LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER ( Avaliadora Externa)- UFPA
Local: PLATAFORMA GOOGLE MEET
Link: https://meet.google.com/
Data: 28/09/2021
Inicio: 16h00min
Termino: 19h00min