Titulo do Projeto deTese: “FUNDO PÚBLICO E FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: um estudo sobre os impactos da Emenda Constitucional n. 95/2016, no financiamento do SUAS nos municípios da região Metropolitana de Manaus/AM”

Discente de Doutorado: FERNANDA RAMOS PEREIRA

Resumo: O presente projeto de pesquisa tem como centralidade a Política de Assistência Social, com foco no financiamento do SUAS. Assim, tem como objetivo geral: analisar os impactos do Novo Regime Fiscal brasileiro, instituído a partir da aprovação da Emenda Constitucional n.95/2016, na gestão e no financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), nos municípios da região Metropolitana de Manaus, tendo em vista evidenciar de que forma tais medidas neoliberais comprometeram a qualidade e a oferta dos serviços, benefícios, projetos e programas do SUAS. A proposta de pesquisa terá como base teórico-metodológica a teoria social marxista e o método materialismo histórico e dialético. Em relação ao delineamento da pesquisa, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza explicativa. Para o alcance dos objetivos se fará uso da pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo como instrumentos e técnica de pesquisa, a entrevista semiestruturada que será aplicada aos gestores do SUAS e Assistentes sociais que atuam no CRAS, CREAS, Centro Pop e abrigos dos seguintes municípios da RMM: Manaus, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Novo Airão.

Palavras-chave: Ajuste fiscal; Fundo público; Desfinanciamento do SUAS; Assistência Social.

Banca Examinadora:

Prof.ª Dr.ª SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ (Orientadora) - UFPA

Prof.ª Dr.ª CILENE SEBASTIANA DA CONCEICAO BRAGA (Avaliadora Interna) - UFPA

Prof. Dr. WELSON DE SOUSA CARDOSO (Avaliador Interno) - UFPA

Prof.ª Dr.ª JANE CRUZ PRATES (Avaliadora Externa) - PUC-RS

Prof.ª Dr.ª MARINEZ GIL NOGUEIRA CUNHA (Avaliadora Externa) UFAM

Local: Sala Multimeios FAAD/ICSA

Data: 07/06/2023

Inicio: 08:30