RESUMO:

A morte materna é um indicador crítico da qualidade dos serviços de saúde e do bem-estar social em uma sociedade. Definido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a morte de uma mulher durante a gestação, parto ou até 42 dias após o término da gravidez, independentemente da duração ou localização da gestação, devido a causas relacionadas ou agravadas pela gravidez ou seu manejo, a morte materna reflete as profundas desigualdades sociais e econômicas que afetam as mulheres, especialmente em países em desenvolvimento. No Brasil, essa questão assume proporções alarmantes, revelando falhas estruturais nos sistemas de saúde, desafios no acesso a cuidados médicos de qualidade e a persistência de disparidades socioeconômicas e regionais. A análise do óbito materno, portanto, não só permite avaliar a eficácia das políticas públicas de saúde, mas também ilumina a necessidade urgente de intervenções que abordem os determinantes sociais subjacentes que perpetuam esse grave problema de saúde pública. O objetivo principal é identificar como os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) contribuem para a prevalência do óbito materno. Os objetivos específicos incluem: a) Identificar o perfil socioeconômico das mulheres que foram vítimas de óbito materno na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará e no Hospital Regional Dr. Abelardo Santos no período de 2020 a 2023; b) Analisar a relação entre o perfil socioeconômico das mulheres vítimas de óbito materno nas instituições pesquisadas considerando possíveis DSS microrregional ou municipal com maior ocorrência de óbito; c) Analisar como a Política de Saúde para mulheres em Belém do Pará considera o perfil socioeconômico e de que forma este interfere nos determinantes sociais da saúde. Para alcançar esses objetivos, será adotado o método crítico-dialético, utilizando uma abordagem metodológica mista, combinando técnicas qualitativas e quantitativas. A pesquisa será conduzida por meio de revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo nos dois estabelecimentos de saúde, com coleta de dados a partir da literatura especializada e de formulários aplicados nas instituições de saúde mencionadas. Os dados coletados serão organizados, tabulados e analisados para responder ao problema de pesquisa proposto. Essa investigação visa não apenas compreender as causas da elevada mortalidade materna na região, mas também fornecer subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes, que levem em consideração as especificidades socioeconômicas da Amazônia. A pesquisa é de grande relevância para a saúde pública na região, pois pode contribuir para a redução das desigualdades e para a melhoria das condições de vida das mulheres amazônidas.