Título da TESE: "A CLASSE MÉDIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: um estudo sobre os servidores públicos do Judiciário federal no estado do Pará "
Aluno(a): FERNANDA IRACEMA MOURA ARNAUD
Resumo:Esta Tese é resultado das reflexões e análises efetuadas sobre classe social e classe média no Brasil contemporâneo, a partir de uma pesquisa empírica realizada em 04 (quatro) Tribunais Federais instalados no estado do Pará e 01 (um) sindicato de servidores públicos federais, cujos sujeitos foram 24 (vinte e quatro) servidores dos referidos Tribunais e 01(um) representante sindical. Optou-se pela pesquisa qualitativa, tendo como instrumentos de coleta de dados o questionário e a entrevista do tipo semiestruturada. O referencial teórico-metodológico utilizado para a análise dos dados foi a teoria marxista e o método materialismo histórico e dialético, o qual possibilitou a compreensão dos determinantes econômicos, políticos e sociais da chamada classe média constituída no contexto da nova morfologia da classe trabalhadora, bem como, a problematização sobre o que pode caracterizar a classe média no Brasil contemporâneo, em particular, os servidores públicos dos Tribunais Federais no estado do Pará. Igualmente, propiciou analisar os interesses contraditórios subjacentes às frações da classe trabalhadora expressos nas transformações que vêm ocorrendo no mundo do trabalho, em particular, nos mencionados Tribunais. Os resultados deste estudo evidenciaram que a nova forma de gestão da força de trabalho que vêm sendo adotada nos referidos Tribunais, baseada na “ modernização” do Judiciário brasileiro, tem conduzido a instituição de novas formas de controle e intensificação do trabalho expressas pela perda da autonomia, pela polivalência funcional etc., explicitando, assim, que certos atributos que caracterizavam esses servidores como pertencentes à classe média brasileira, referenciados por organismos oficiais ou pela sociedade, a saber: o nível de renda ou o padrão remuneratório e o poder aquisitivo e acesso a bens e serviços, especialmente, privados, estão sendo derruídos. Constatou-se, também, que apesar dos servidores desses Tribunais, ainda, contarem com algumas conquistas sociais, tais como: a estabilidade no emprego (atualmente em risco, devido à Reforma Administrativa), auxílios e benefícios sociais, bem como, um padrão de remuneração e qualificação profissional diferenciados, em relação a outras frações da classe trabalhadora, as condições de trabalho e de vida dos mencionados servidores, atualmente, indicam severas perdas dessas conquistas, haja vista que foram instituídas novas formas de precarização das relações de trabalho, diminuição da oferta dos serviços das políticas de saúde e de benefícios da previdência social, perdas salariais, etc., ou seja, as coberturas sociais mais amplas que eram garantidas a esses servidores e seus familiares, estão cada vez mais restritas. Assim, entende-se, que as novas formas de precarização do trabalho que vêm sendo vivenciadas pelos servidores dos mencionados Tribunais que eram caracterizados como classe média, contraditoriamente, têm impulsionado à criação de estratégias de lutas e resistências às perdas das conquistas sociais desses servidores, em articulação com outras frações da classe trabalhadora, as quais, contudo, precisam avançar no sentido da defesa de um projeto societário de emancipação política desta classe, no Brasil, sendo imprescindível para tal, a formação da consciência de classe “em si e para si”, em particular da classe média, a qual se apresenta, profundamente diversa, fragmentada e, em geral, impregnada pela ideologia burguesa, portanto, permeada por fetichismos que contribuem para alienar, ainda mais, a sua condição de classe, conforme foi analisado neste estudo.
PALAVRAS-CHAVE: Classe social. Classe Trabalhadora. Classe média. Crise do capital Contemporâneo. Contrarreforma do Estado. Servidor público do Judiciário Federal.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. VERA LÚCIA BATISTA GOMES (Orientadora)- PPGSS/UFPA
Profa. Dra. JOANA VALENTE SANTANA (Avaliador Interna) – UFPA
Profa. Dra. MARIA ANTONIA CARDOSO NASCIMENTO (Avaliador Interna) – UFPA
Profa. Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA DE OLIVEIRA (Avaliadora Externa) – UFF
Profa. Dra. RAQUEL CARDEIRA VARELA (Avaliadora Externa) – UNL
Local: Google Meet: meet.google.com/bdk-kgfn-wqo
Data: 31/01/2022
Inicio: 15h00