Título da Dissertação: "O TRABALHO DO/A ASSISTENTE SOCIAL NA POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NO ESTADO DO PARÁ".
Aluno(a): ISABELLA SANTOS CORREA
Resumo: Esta dissertação analisa a particularidade do trabalho do/a assistente social na política de regularização fundiária no estado do Pará, nas seguintes instituições: na Gerência Estratégica de Regularização Fundiária (GEREG) da Companhia de Habitação do Estado do Pará; no Programa Municipal de Regularização Fundiária – Canaã Meu Lugar, no município de Canaã dos Carajás; no Programa Terra da Gente, através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém e; no Projeto Moradia Cidadã da Comissão de Regularização Fundiária da UFPA. A pesquisa orienta-se pelo método do materialismo histórico e dialético. A metodologia baseou-se em levantamento bibliográfico de produções acadêmicas na área de Serviço Social e áreas afins, que tratam sobre o Trabalho Social na política habitacional e sobre a regularização fundiária no Brasil e na Amazônia. A pesquisa documental norteou-se a partir das leis e decretos acerca da regularização fundiária urbana; instruções normativas de trabalho social, além de relatórios, plantas topográficas, instrumentais do Serviço Social e documentos que tratam sobre os respectivos programas e projetos pesquisados. A pesquisa de campo envolveu a aplicação de roteiro de entrevista semiestruturado a 14 (quatorze) profissionais das referidas instituições, no período de outubro a dezembro de 2021. Entre os resultados da pesquisa destaca-se que a particularidade do trabalho do/a assistente social na política de regularização fundiária urbana de interesse social dos referidos programas e projetos pesquisados, seguem uma tendência no que diz respeito as ações desenvolvidas pelas equipes de trabalho social na política habitacional, responsáveis pela: mobilização social, identificação de lideranças, reuniões comunitárias e execução do cadastro social. Além disso, também identificam-se dificuldades quanto à realização do trabalho interdisciplinar entre as equipes, como a não participação no planejamento das ações e a regressão quanto a participação social na atual conjuntura brasileira. Os desafios do trabalho profissional perpassam principalmente pelo descrédito da população frente a ações do Estado e a não identificação das tarefas executadas pelo Serviço Social nas ações de REURB, tornando-se um profissional genérico a todas as atividades. Desse modo, ressalta-se que o trabalho social na regularização fundiária presencia diversas dificuldades no âmbito da instrumentalidade, interdisciplinaridade e da necessidade quanto a formação continuada, voltado ao compromisso ético-político e ao direito à cidade na Amazônia.
PALAVRAS-CHAVE: Trabalho social; Regularização fundiária; Estado do Pará; Amazônia.
Banca Examinadora:
Profa. Dra. JOANA VALENTE SANTANA (Orientadora)- PPGSS/UFPA
Profa. Dra. DANIELA RIBEIRO CASTILHO (Avaliador Interna) – UFPA
Profa. Dra. LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER (Avaliadora Externa) – UFPA
Profa. Dra. GISELLE DE LOURDES BANGOIM SAKATAUSKAS (Avaliadora Externa) – UFABC
Local: Auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA
Data: 04/05/2022
Inicio: 09h00