Título da Dissertação: "UM ESTUDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E CONCEPÇÃO DA POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E DE ACESSIBILIDADE - PINAE NO ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ-UFPA."

Aluno(a):ERACELE DO CARMO CONCEICAO

Resumo: A presente dissertação trata da política de assistência estudantil na Universidade Federal do Pará. O objetivo geral deste estudo foi o de conhecer o processo de implementação da Política Institucional de Assistência Estudantil e de Acessibilidade – PINAE na UFPA e a concepção internalizada no eixo da Assistência Estudantil. Os objetivos específicos foram: conhecer a forma como ocorreu a implementação da PINAE na UFPA; caracterizar as concepções presentes na ação prática da PINAE na UFPA; identificar as ações práticas que permeiam a assistência a estudantes em vulnerabilidades na UFPA. Originando-se a partir dos questionamentos em uma conjuntura de desmantelamento das estruturas estatais que sustentam as políticas sociais e do processo de cortes de verbas para o ensino superior, buscou-se identificar se a concepção e formatação da Política de Assistência Estudantil na UFPA toma como base o princípio da universalização do direito garantindo a assistência a todo estudante ou reproduz a tendência de atendimento focalizado e restrito imprimido nas políticas sociais pelo Estado neoliberal. As questões norteadoras são: como se estruturou a implementação e a formatação da Política de Assistência Estudantil e Acessibilidade na UFPA? Os trabalhadores executores da PINAE e os estudantes participaram do processo de constituição e implementação dessa política na UFPA? Os programas e serviços ofertados atendem as demandas e perfis específicos dos estudantes da região Amazônica? Na análise dos documentos procuramos identificar: a concepção, diretrizes e objetivos da Assistência Estudantil na instituição; os atores sociais envolvidos no processo de elaboração e estruturação da PINAE; a formatação da implantação e gestão de suas ações e serviços, as formas de acesso pelos estudantes; a abrangência de atendimento; o que mostrou o mapeamento do perfil dos estudantes atendidos pela SAEST com os recursos orçamentários disponibilizados. Encontra-se fundamentado no materialismo histórico-dialético com a centralidade nas relações sociais, na perspectiva do respeito e da garantia aos direitos sociais aos estudantes e famílias de baixa renda da UFPA. Foi possível concluir que existe uma relação inversa entre os números crescentes de discentes que ingressam aos cursos da UFPA bem como aumento da demanda por auxílios e as disponibilidades orçamentárias; A inexistência de equipe mínima de trabalhadores nos campi, que está preconizada na PINAE, aspecto que compromete os atendimentos qualificados e integrados pela equipe multiprofissional; A Assistência Estudantil foi institucionalizada no governo Lula da Silva, segue uma lógica fragmentada, pontual e focalizada que inclui, exclui e redireciona o direito a assistência pelo estudante; Os trabalhadores participantes do estudo apontaram que a implementação da política institucional ocorreu de forma democrática e que a maioria dos trabalhadores, discentes, órgãos de deliberação e outros espaços da UFPA foram consultados. A maior parte dos discentes que solicitam os auxílios da SAEST encontram-se no patamar de renda per capita de ¼ do salário mínimo e uma parcela menos expressiva na classe de 1,5. O discente a ser contemplado pelo PNAES e pela PINAE poderá pertencer a esse último critério, porém com os ínfimos auxílios disponíveis dificilmente um aluno que se encontre com renda familiar per capita de 1,5 salário mínimo receberá auxílio financeiro da SAEST/UFPA.

PALAVRAS-CHAVE: Ensino Superior. Política de Assistência Estudantil - PNAES. Política Institucional de Assistência Estudantil e Acessibilidade - PINAE/UFPA.

Banca Examinadora:

Prof.ª Dr.ª SOLANGE MARIA GAYOSO DA COSTA (Orientadora) - UFPA

Prof.ª Dr.ª ROSELENE DE SOUZA PORTELA   (Avaliadora Interna) – UFPA

Prof.ª Dra.ª ARLETE MARINHO GONCALVES  (Avaliadora Externa) – UFPA

Local: Sala Multimeios FAAD/ICSA

Data: 22/09/2022

Inicio: 09h30