Título da Dissertação: "POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA AMAZÔNIA NA PARTICULARIDADE DE MUNICÍPIOS PARAENSES (ORIXIMINÁ, FARO, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA E SOURE): LIMITES E POSSIBILIDADES."

Aluno(a): TAMARA DE SOUZA NASCIMENTO

Resumo: Esta Dissertação visa investigar os limites e possibilidades da regularização fundiária urbana na Amazônia, na particularidade dos municípios paraenses (Faro, Oriximiná, São Sebastião da Boa Vista e Soure), considerando a questão da dominialidade, tendo em vista a diversidade urbana regional e ambiental. Assim, a proposta de estudar a questão da dominialidade para processos de regularização fundiária urbana na Amazônia tem por intuito apreender a construção histórica de controle da terra; identificar os limites e as possibilidades de regularização fundiária urbana em municípios paraenses considerando sua diversidade urbano regional e ambiental, contribuir para o avanço de estudos e pesquisas sobre a questão fundiária, regularização urbana na Amazônia tendo em vista a segurança da posse da terra e da moradia. A pesquisa tem como base o método do materialismo histórico e dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, seguido do levantamento documental e de campo. Assim, a pesquisa documental foi dividida em dois momentos: a) o levantamento das legislações pertinentes à política habitacional, e mais precisamente da política de regularização fundiária urbana para o território nacional e do estado do Pará; b) levantamento e análise de planos/projetos de intervenção para a Região Amazônica e especificamente para os municípios do estado do Pará – Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS): Faro, Oriximiná, São Sebastião da Boa Vista e Soure; na pesquisa de campo realizou-se entrevista semiestruturada com 04 (quatro) técnicos, sendo 2 (dois) do município de Soure e 2 (dois) do município de Oriximiná. Os resultados da pesquisa apontam para baixa capacidade institucional; a falta de diálogo entre as diversas instâncias de gestão; falta de infraestrutura; elevado índice de inadequação habitacional; crescimento populacional desordenado; e a questão de a quem pertence a dominialidade da terra, como um empecilho para os processos de regularização levando em consideração a diversidade urbana regional e ambiental presente nos territórios.

PALAVRAS-CHAVE: Regularização Fundiária Urbana. Dominialidade. Diversidade urbano regional e ambiental. Municípios paraenses.

Banca Examinadora:

Prof.ª Dr.ª JOANA VALENTE SANTANA (Orientadora) - UFPA

Prof.ª Dr.ª ROVAINE RIBEIRO (Avaliadora Interna) – UFPA

Prof.ª Dra.ª BETINA AHLERT  (Avaliadora Externa) – UFMT

Local: Sala Multimeios FAAD/ICSA

Data: 28/09/2022

Inicio: 08h00