Título da Dissertação: “APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO URBANO NA ORLA EM BELÉM, PARÁ: estudo de caso das Classes Sociais e suas distintas estratégias de apropriação do território no Portal da Amazônia."

Aluno(a): LIDIANE MARIA SIQUEIRA DAVID

Resumo: A referida pesquisa objetiva analisar as diferentes estratégias de apropriação do espaço urbano no Portal da Amazônia em Belém, Pará, à vista de duas realidades antagônicas, as famílias em auxílio aluguel e o empreendimento Atacadão. Em face desses dois sujeitos, a fração da classe trabalhadora, representada pelas famílias em auxílio aluguel do Portal da Amazônia, e o grande capital, representado por um grande empreendimento do ramo alimentício, o Atacadão S.A, há disputa pela apropriação do espaço urbano reconfigurado, o Portal da Amazônia na Orla de Belém do Pará. Para explicitar essa contradição caracterizamos a realidade sócio-histórica dessas duas classes sociais e evidenciamos suas contradições, configuradas e materializadas em suas diferentes estratégias de apropriação do espaço urbano. Nessa direção, a pesquisa incidiu do método dialético crítico, tendo como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico, a pesquisa documental e a de campo. Desse modo, elegeu-se a utilização da abordagem quali-quanti somada a técnica etnográfica, como subsidio para o estudo de caso. Assim sendo, o trabalho centrou-se em referenciais teóricos sobre apropriação social do espaço/território, apropriação e reapropriação do espaço urbano, expansão capitalista, estado capitalista, estado social capitalista entre outros. Diante disso, vislumbrou-se no levantamento bibliográfico de autores clássicos e contemporâneos que discutem sobre: o direito à cidade na sociedade capitalista; desenvolvimento desigual e combinado do território, da moradia e da política urbana no Brasil; e o território Amazônico e distintas formas estratégicas intervencionistas. A pesquisa documental abarcou leituras e análises de documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Belém, do Ministério Público Estadual e Federal do Pará, documentos de embargo do Atacadão e documentos de liberação de funcionamento do Atacadão. No que concerne à coleta de dados realizou-se entrevistas semiestruturadas com duas famílias reassentadas no Portal da Amazônia, um representante da Associação de Moradores do Projeto Portal da Amazônia, um representante do PROMABEN e um representante da SEHAB. E para somar nesta coleta foram feitas aplicação de 28 questionários semiestruturados com as famílias que estão em auxílio aluguel. Dentre os resultados alcançados desta dissertação constata-se quatro processos contraditórios, a saber: Precarização das relações de cunho político, econômico, social e cultural no espaço/território urbano; (Des)articulação das classes sociais (trabalhadora e dirigente) no espaço/território urbano; Qualifica juridicamente/regulamente a precarização das relações capitalistas desqualificando a classe trabalhadora e qualificando a classe dirigente; e a Lógica estratégica de reapropriação da orla sul fluvial de Belém. Ressalta-se que esses processos emergem das relações conflitantes dos sujeitos da pesquisa, sendo que essas determinações tendem em intensificar a expansão do modo de produção capitalista no Portal da Amazônia expressos nos processos contraditórios da estratégia de resistência e permanência das famílias em auxílio aluguel, como também, da estratégia de reapropriação da margem fluvial, orla do Portal da Amazônia, pelo empreendimento Atacadão S.A. Logo, as diferentes estratégias de apropriação do espaço urbano das classes sociais, no Portal da Amazônia, revelam esse território como um norte da expansão do modo de produção capitalista na orla fluvial sul revitalizada.

PALAVRAS-CHAVE: Apropriação do espaço urbano. Portal da Amazônia. Famílias em auxílio aluguel. Empreendimento Atacadão. Estudo de caso.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. WELSON DE SOUSA CARDOSO (Orientador) - UFPA

Prof.ª Dr.ª SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ (Av. Interna) – UFPA

Prof.ª Dr.ª MARIA ELVIRA ROCHA DE SA (Av. Externa) – IAGUA

Prof. Dr. JOVENILDO CARDOSO RODRIGUES (Av. Externo) - UFPA  

Local: Sala Multimeios FAAD/ICSA

Data: 21/10/2022

Inicio: 15h00