Título: "O DIREITO À MORADIA E A MERCANTILIZAÇÃO DA CIDADE NA PERSPECTIVA DO PROGRAMA “MINHA CASA MINHA VIDA”: A experiência do empreendimento “Quinta dos Paricás”.

Aluno(a) de Mestrado: EDNA MARCIA TEIXEIRA MONTEIRO DA SILVA VALENTE

Resumo:  O presente projeto de pesquisa apresenta como proposta de estudo o seguinte objeto: o direito, a moradia e a mercantilização da cidade. Tem como objetivo geral compreender os processos de mercantilização da terra e financeirização da moradia a partir do Programa Minha Casa Minha Vida, tendo como referência o residencial “Quinta dos Paricás”, em Belém (PA), em uma análise do atual modelo habitacional brasileiro e seus desdobramentos na sociedade, no que se refere à relação estabelecida entre moradia. Os objetivos específicos são: analisar o processo de construção do espaço urbano e a da moradia no residencial “Quinta dos Paricás”; refletir sobre o processo de segregação socioespacial e seus impactos na vida dos moradores do empreendimento; compreender a questão da mercantilização da cidade e os efeitos dela no residencial. A pesquisa será desenvolvida sob a perspectiva do materialismo histórico-dialética, com inspiração Marxista por acreditar que esse método possibilita a aproximação com a realidade por meio do desvelamento de múltiplas determinações. Serão realizados os seguintes procedimentos metodológicos: a pesquisa bibliográfica, a análise documental e a pesquisa de campo, articulando as etapas num só produto de construção teórica. A revisão bibliográfica irá compreender a leitura de autores que tratam sobre moradia, espaço urbano, segregação, lutas sociais, fianceirização da terra, mercantilização da  moradia, política habitacional e programa habitacionais. Na etapa da análise documental serão realizados o levantamento e a consulta de documentos oficiais que vão dar suporte teórico para a pesquisa, a saber: levantamentos e relatórios produzidos por técnicos que atuam na gestão e operacionalização do programa no município, decretos, portarias, leis, assim como serão consultados sites especializados em informações oficiais acerca do assunto. Na pesquisa de campo pretende- se utilizar a técnica de entrevista semiestruturada. A priori, serão realizadas seis entrevistas: três com moradores do empreendimento, uma com o gestor do agente financeiro (banco) e uma com dois técnicos da área social do representante do poder público (prefeitura). Entende-se que, enfatizar a discussão sobre a questão da mercantilização da cidade e da moradia vai possibilitar tanto o entendimento da organização dentro dessa perspectiva mercadológica, quanto também conhecer o impacto de todo o processo na vida dos moradores.

Palavras-Chave: Espaço urbano. Segregação. Lutas sociais. Financeirização da terra. Mercantilização da moradia. Política habitacional. Programa Minha Casa, Minha Vida.

Banca Examinadora: 

Profa. Dra. ROSELENE DE SOUZA PORTELA ( Orientadora) – UFPA

Profa. Dra. JOANA VALENTE SANTANA (Av. Interna) - UFPA

Prof. Dr. PEDRO PAULO DE MIRANDA ARAUJO SOARES (Avaliador Externo)- UFAM

Local: PLATAFORMA GOOGLE MEET

Link:  meet.google.com/xgu-qwit-pse

Data: 15/12/2021

Inicio: 09h