ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO PARÁ: Combatendo a pobreza?

Titulo do Projeto de Tese: ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO PARÁ: Combatendo a pobreza?

Aluno(a) de Doutorado: Severino da Silva Martins Júnior

Resumo: A presente pesquisa intitulada: “ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO PARÁ: Combatendo a pobreza? É uma pesquisa de natureza qualitativa, e sua proposta de investigação se coloca na perspectiva de analisar as Políticas de Transferência de Renda - PTR do governo federal, Benefício de Prestação Continuada – BPC, e Programa Bolsa Família – PBF no estado do Pará, com base na realidade dos 06 (seis) municípios com maior PIB: Belém, Parauapebas, Marabá, Ananindeua, Barcarena e Tucuruí, no período de 2005 a 2022. Buscar-se-á a partir de análises ancoradas na teoria social histórico-crítica, compreender os efeitos das respectivas políticas no enfrentamento real à situação de pobreza no estado, analisando de que forma essas políticas impactam na melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiárias. O BPC e o PBF são políticas de transferência de renda condicionadas, que se colocam no contexto de um cenário econômico e social assimétrico, marcado pela desigualdade, e que possuem distintas acepções ideológicas em torno de suas operacionalizações, essas políticas são inseridas no âmbito do governo mediante tensionamento social, e surgem principalmente como um importante mecanismo de redução da pobreza, onde essa perspectiva de “amenizá-la”, aponta para um modelo de proteção social. As políticas de transferência de renda, agregam valores humanitários pois passam a gerar benefícios de ordem política, social e econômica, objetivando atender a direitos sociais alcançados sob organização e luta pela sociedade dos quais passam a ser garantidos em lei, orientando-se por aspirações coletivizadas. A obtenção dos dados empíricos para esse estudo, serão alcançados por meio de um conjunto articulado de estratégias e técnicas de pesquisa, as quais estarão permanentemente orientadas pela perspectiva teórico-metodológica da teoria social crítica, isso porque entendemos que o método precisa atravessar todas as dimensões da pesquisa. Aponta-se ainda que optamos seguir parte da proposta metodológica da Pesquisa Regional do SUAS, todavia recebendo as adequações necessárias a fim de alcançar os objetivos dessa pesquisa.