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Título: INADEQUAÇÃO HABITACIONAL EM PEQUENAS CIDADES PARAENSES NA ERA DA FINANCEIRIZAÇÃO DA MORADIA
Discente: Mônica de Melo Medeiros
 
Data: 04/04/2019
Horário: 9h30min
Local: Sala Multimeios - FAAD/ICSA
 
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Joana Valente Santana (Orientadora) - UFPA
Profa. Dra. Solange Maria Gayoso da Costa (Avaliadora Interna) - UFPA
Profa. Dra. Kátia de Araújo Lima Vallina (Avaliadora Externa) - UFAM
 
Resumo: Este projeto de pesquisa analisa em que medida a inadequação habitacional na Amazônia se relaciona com os mecanismos de financeirização do capital que apesar de ter moldes diferenciados no mundo, tal como nos EUA, Europa, entre outros, paira sobre o Brasil e consequentemente deixa rastros nocivos à população de baixa renda. Busca analisar a realidade dos trabalhadores que são inseridos nas práticas de financiamento por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), a fim de verificar se o programa atende ou não às necessidades habitacionais da população e os rebatimentos que a crescente tendência de financeirização da moradia tem sobre a renda destas famílias. O projeto de pesquisa orienta-se pelo método do materialismo histórico e dialético e a metodologia baseou-se em levantamento bibliográfico de produções acadêmicas na área de Serviço Social, além do estudo de autores clássicos, contemporâneos e regionais que tratam sobre a questão da habitação na Amazônia, além de levantamento documental do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), a fim de se aproximar das carências habitacionais do Estado do Pará, bem como de informações solicitadas à CAIXA. O levantamento bibliográfico priorizou, inicialmente, o estado da arte da produção acadêmica da área de Serviço Social brasileiro referente ao estudo sobre a questão da moradia, a política urbana e habitacional e o direito à moradia. A partir deste levantamento inicial foi possível concluir que a conjuntura atual permeada pelo neoliberalismo/neoconservadorismo, torna cada vez mais inacessível a garantia do direito a cidade e à habitação, por manter elementos históricos da apropriação privada da terra no Brasil. Além disso, os trabalhos pesquisados apontam para a contradição da política social de habitação, a qual se expressa na exclusividade do PMCMV no Brasil, em que se pode inferir proposital, haja vista que ao mesmo tempo em que garante o acesso a moradia para a população de menor renda, por outro, tem-se uma inserção do mercado imobiliário com a proliferação de bancos privados que administram os programas habitacionais e arranjam estratégias para barateamento dos custos de produção trazendo consequências devastadoras para a qualidade das obras, terrenos longínquos, entre outros. Em vista disso, ressalta-se a importância de fortalecer as bases teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa do Serviço Social, para que não haja uma despolitização do fazer profissional e principalmente para possibilitar o alcance das determinações da questão da habitação, desnudando a realidade e buscando estratégias de superação da condição de subalternidade enfrentada pelas famílias que buscam cotidianamente alternativas a necessidade de moradia. 
 
Palavras-chaves: Inadequação habitacional; financeirização da moradia; moradia na Amazônia; Serviço Social da habitação; PMCMV.