Defesa de Qualificação da discente: Aldenice Pinheiro da Silva Diniz
Título da Dissertação: A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ MIRI/PA: UMA ANÁLISE DA CONDICIONALIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aluno(a): ALDENICE PINHEIRO DA SILVA DINIZ
RESUMO: O estudo tem como objetivo analisar a gestão da Assistência Social implementada no município de Igarapé Miri quanto à efetivação da condicionalidade de assistência social e a forma como se dá o acompanhamento familiar. Questiona-se, também, que importância possui o acompanhamento familiar dentro da condicionalidade de assistência social na perspectiva do Programa de Transferência de Renda Mínima Condicionada (PTRMC) no modelo de gestão do SUAS. E, para se compreender a dimensão fática do objeto de estudo (i) faz-se necessário caracterizar o cenário local em que essa política pública é implementada; (ii) contextualizar a Contra-Reforma do Estado e as políticas sociais com um recorte para as políticas sociais no Brasil a partir dos anos 1990; (iii)a Proteção Social no Brasil: Limites e Possibilidades; (iv) abordagem teórica e histórica das categorias de base: Proteção Social, Família e Pobreza; (v) Programas de Transferência de Renda: Contextualizado o PTRMC; (vi) Configuração do Município de Igarapé, Miri, PA; (vii) a construção da política de Assistência Social no município de Igarapé Miri e por fim (viii) a caracterização dos demandatários do PTRMC e o acompanhamento familiar na Gestão do SUAS em Igarapé Miri, PA.
Palavra Chave: Programa de Transferência de Renda Mínima Condicionada Bolsa Família; Condicionalidade; Proteção Social; Assistência Social
