Historicamente a Região Amazônica tem sido um lugar de produção e reprodução da desigualdade social e econômica devido à exploração de suas riquezas naturais e exploração da força de trabalho. A questão da habitação, como uma expressão da questão social, nessa região, tem sido agravada especialmente pela frágil oferta de políticas públicas e pelo alto índice de inadequação habitacional, com destaque para a carência de infraestrutura em pequenas, médias e grandes cidades. O Seminário Habitação na Amazônia: particularidades e desafios ao trabalho profissional do assistente social pretende ser um espaço de trocas de conhecimentos entre pesquisadores, profissionais que atuam na área social (particularmente os assistentes sociais), técnicos governamentais, organizações políticas e estudantes de graduação e pós-graduação, no sentido de socialização da produção de conhecimento, trocas de experiências profissionais e organização política para continuidade da interpretação e intervenção profissional em favor do direitos humanos, em especial o direito à moradia digna que respeite as particuladas regionais. 

Título: A PESSOA IDOSA NA POLÍTICA DE SAÚDE DO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS ESPAÇOS DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS EM BELÉM-PA 

Discente: Ingrid Castro de Sá Pereira
 
Data: 07/05/2019
Horário: 9h30min
Local: MP 07 - Bloco K/Campus Profissional
 
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Maria Antônia Cardoso Nascimento (Orientadora) - UFPA
Profa. Dra. Roselene de Sousa Portela (Avaliadora Interna) - UFPA
Profa. Dra. Celina Maria Colino Magalhães (Avaliadora Externa) - NTPC/UFPA
 
Resumo: Este projeto de pesquisa tem como objeto de estudo a política de saúde dirigida para idosos/as. Tem como objetivo geral analisar os serviços ofertados ao idoso/a nos Hospitais Universitários Federais e como objetivos específicos. Identificar os serviços ofertados aos idosos/as nos Hospitais Universitários João de Barros Barreto (HUJBB) e Bettina Ferro de Souza (HUBFS) em Belém-PA, além de analisar como os serviços disponibilizados aos idoso/as no HUJBB e HUBFS, respondem a perspectiva de gênero, raça/etnia e regionalidade. A pesquisa será orientada pelo materialismo histórico dialético, que reúne fundamentos teórico-metodológico necessário ao entendimento ampliado da realidade. Nesse sentido, a política de saúde direcionada a população idosa, materializada nos espaços do HUJBB e HUBFS será examinada pelas premissas que colocam em evidência as desigualdades sociais como elemento fundamental de não garantia dos direitos sociais, políticos e civis. Os procedimentos técnicos de coleta de dados consistirão em levantamento de dados secundários sobre a relação saúde e doença dos idosos/as através da consulta nos endereços eletrônicos da OMS, do Ministério da Saúde, IBGE e FAPESPA. Outra fonte de coleta de dados será o levantamento documental relativos aos serviços e atendimentos prestados aos referidos usuários nos dois hospitais lócus da pesquisa. A entrevista semiestruturada com idosos/as também se consistirá em técnica relevante de coleta de dados.
 
Palavras-chaves: Política pública, Política de Saúde, Velhice.

Título: HABITAÇÃO RURAL NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL NO ESTADO DO PARÁ
Discente: Walkiria Maria Sousa da Silva
 
Data: 30/04/2019
Horário: 15h
Local: Sala Multimeios - FAAD/ICSA
 
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Joana Valente Santana (Orientadora) - UFPA
Prof. Dr. Pedro Paulo de Miranda Araújo Soares (Avaliador Interno) - UFPA
Profa. Dra. Kátia Maria dos Santos Melo (Avaliadora Externa) - UEPA
 
Resumo: Este projeto de pesquisa objetiva realizar uma análise sobre o direito à moradia no âmbito rural em pequenas cidades paraenses, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), destacando as especificidades relativas à realidade da Amazônia, com enfoque nas particularidades e na realidade local, considerando os aspectos socioeconômicos das famílias nessas áreas e as respostas que a política/programa apresenta em suas normativas e parâmetros legais. Enfatiza-se as novas tendências da produção habitacional no Estado do Pará, especialmente os programas federais direcionados ao contexto amazônico e os desafios postos para a universalização do direito à moradia rural, uma vez que a questão da habitação rural se apresenta de forma singular nesse processo, posto que o capital avança na produção do espaço, que no âmbito do modo capitalista de produção, a mercadoria habitação faz parte da dinâmica de acumulação do capital. O estudo apoia-se em referenciais teóricos, sobre o processo de formação e produção do espaço das cidades capitalistas, a questão da habitação para classe trabalhadora, a política habitacional no Brasil e na Amazônia, com ênfase no direito à moradia seus desdobramentos e implicações na habitação rural no Pará. A abordagem teórico-metodológica da pesquisa será norteada pelas categorias do Materialismo Histórico e Dialético, a partir do método em Marx, busca-se apresentar uma análise que considere as contradições existentes no assunto e realizar apontamentos em direção ao movimento dialético que articule auniversalidade-particularidade-singularidade do objeto em pesquisa, ou seja, os elementos constitutivos da questão habitacional rural. Como instrumental técnico-empírico os dados e fontes serão de cunho teórico e empírico. E as técnicas de investigação utilizadas serão pesquisa bibliográfica, documental e de campo, particularmente nas cidades de Vigia e Soure.
 
Palavras-chaves: Políticas públicas; Política habitacional; Programa nacional de habitação rural; Direito à moradia – habitação rural no Pará.