Título: HABITAÇÃO RURAL NA AMAZÔNIA: UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL NO ESTADO DO PARÁ
Discente: Walkiria Maria Sousa da Silva
 
Data: 30/04/2019
Horário: 15h
Local: Sala Multimeios - FAAD/ICSA
 
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Joana Valente Santana (Orientadora) - UFPA
Prof. Dr. Pedro Paulo de Miranda Araújo Soares (Avaliador Interno) - UFPA
Profa. Dra. Kátia Maria dos Santos Melo (Avaliadora Externa) - UEPA
 
Resumo: Este projeto de pesquisa objetiva realizar uma análise sobre o direito à moradia no âmbito rural em pequenas cidades paraenses, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), destacando as especificidades relativas à realidade da Amazônia, com enfoque nas particularidades e na realidade local, considerando os aspectos socioeconômicos das famílias nessas áreas e as respostas que a política/programa apresenta em suas normativas e parâmetros legais. Enfatiza-se as novas tendências da produção habitacional no Estado do Pará, especialmente os programas federais direcionados ao contexto amazônico e os desafios postos para a universalização do direito à moradia rural, uma vez que a questão da habitação rural se apresenta de forma singular nesse processo, posto que o capital avança na produção do espaço, que no âmbito do modo capitalista de produção, a mercadoria habitação faz parte da dinâmica de acumulação do capital. O estudo apoia-se em referenciais teóricos, sobre o processo de formação e produção do espaço das cidades capitalistas, a questão da habitação para classe trabalhadora, a política habitacional no Brasil e na Amazônia, com ênfase no direito à moradia seus desdobramentos e implicações na habitação rural no Pará. A abordagem teórico-metodológica da pesquisa será norteada pelas categorias do Materialismo Histórico e Dialético, a partir do método em Marx, busca-se apresentar uma análise que considere as contradições existentes no assunto e realizar apontamentos em direção ao movimento dialético que articule auniversalidade-particularidade-singularidade do objeto em pesquisa, ou seja, os elementos constitutivos da questão habitacional rural. Como instrumental técnico-empírico os dados e fontes serão de cunho teórico e empírico. E as técnicas de investigação utilizadas serão pesquisa bibliográfica, documental e de campo, particularmente nas cidades de Vigia e Soure.
 
Palavras-chaves: Políticas públicas; Política habitacional; Programa nacional de habitação rural; Direito à moradia – habitação rural no Pará.

Título: INADEQUAÇÃO HABITACIONAL EM PEQUENAS CIDADES PARAENSES NA ERA DA FINANCEIRIZAÇÃO DA MORADIA
Discente: Mônica de Melo Medeiros
 
Data: 04/04/2019
Horário: 9h30min
Local: Sala Multimeios - FAAD/ICSA
 
Banca Examinadora:
Profa. Dra. Joana Valente Santana (Orientadora) - UFPA
Profa. Dra. Solange Maria Gayoso da Costa (Avaliadora Interna) - UFPA
Profa. Dra. Kátia de Araújo Lima Vallina (Avaliadora Externa) - UFAM
 
Resumo: Este projeto de pesquisa analisa em que medida a inadequação habitacional na Amazônia se relaciona com os mecanismos de financeirização do capital que apesar de ter moldes diferenciados no mundo, tal como nos EUA, Europa, entre outros, paira sobre o Brasil e consequentemente deixa rastros nocivos à população de baixa renda. Busca analisar a realidade dos trabalhadores que são inseridos nas práticas de financiamento por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), a fim de verificar se o programa atende ou não às necessidades habitacionais da população e os rebatimentos que a crescente tendência de financeirização da moradia tem sobre a renda destas famílias. O projeto de pesquisa orienta-se pelo método do materialismo histórico e dialético e a metodologia baseou-se em levantamento bibliográfico de produções acadêmicas na área de Serviço Social, além do estudo de autores clássicos, contemporâneos e regionais que tratam sobre a questão da habitação na Amazônia, além de levantamento documental do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), a fim de se aproximar das carências habitacionais do Estado do Pará, bem como de informações solicitadas à CAIXA. O levantamento bibliográfico priorizou, inicialmente, o estado da arte da produção acadêmica da área de Serviço Social brasileiro referente ao estudo sobre a questão da moradia, a política urbana e habitacional e o direito à moradia. A partir deste levantamento inicial foi possível concluir que a conjuntura atual permeada pelo neoliberalismo/neoconservadorismo, torna cada vez mais inacessível a garantia do direito a cidade e à habitação, por manter elementos históricos da apropriação privada da terra no Brasil. Além disso, os trabalhos pesquisados apontam para a contradição da política social de habitação, a qual se expressa na exclusividade do PMCMV no Brasil, em que se pode inferir proposital, haja vista que ao mesmo tempo em que garante o acesso a moradia para a população de menor renda, por outro, tem-se uma inserção do mercado imobiliário com a proliferação de bancos privados que administram os programas habitacionais e arranjam estratégias para barateamento dos custos de produção trazendo consequências devastadoras para a qualidade das obras, terrenos longínquos, entre outros. Em vista disso, ressalta-se a importância de fortalecer as bases teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa do Serviço Social, para que não haja uma despolitização do fazer profissional e principalmente para possibilitar o alcance das determinações da questão da habitação, desnudando a realidade e buscando estratégias de superação da condição de subalternidade enfrentada pelas famílias que buscam cotidianamente alternativas a necessidade de moradia. 
 
Palavras-chaves: Inadequação habitacional; financeirização da moradia; moradia na Amazônia; Serviço Social da habitação; PMCMV.