1. OS EFEITOS DA DESTINAÇÃO DE TERRAS NA PRODUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NA AMAZÔNIA.
A acumulação de capital na Amazônia brasileira tem se caracterizado pela exacerbação da exploração do trabalho e da natureza, aprofundando a desigualdade social na região. Dentre as formas dessa exploração na Amazônia se destacam, historicamente, os projetos de infraestrutura, agronegócio e mineração, inseridos na lógica do modelo de desenvolvimento em curso no Brasil, no contexto de acumulação por espoliação provocado pela expansão do capital mundial (HARVEY, 2005). Tal movimento é marcado na contemporaneidade amazônica pelos deslocamentos de milhares de pessoas, em sua maior parte povos e populações tradicionais e agricultores familiares, em resultado de políticas públicas e projetos como os acima citados, que são vetores de produção de desigualdade social baseada em acumulação por espoliação de terra dos grupos citados, transformando e afetando os espaços ocupados pelo grupos citados. Por isso, propõe-se projeto de pesquisa com foco na análise das estruturas sociais e de poder que baseiam e permeiam os processos de destinação de terras na Amazônia, mais especificamente na região do Baixo Tocantins, nos municípios de Barcarena, Abaetetuba, Acará e Moju, área tida como consolidada em termos de ocupação e de transformação da cobertura vegetal na Amazônia. Acredita-se que, para tanto, devamos ter especial atenção e mapear os efeitos provocados pelos processos recentes, mas, também mais antigos, de territorialização das atividades econômicas derivadas de empreendimentos nesta área, tendo como foco de observação a implementação de a) políticas públicas criadas para efetuar e garantir a destinação de terras públicas, bem como sua regularização e b) projetos de infraestrutura, industriais e agrícolas. Partimos da hipótese de que quando estes dois fatores estão combinados, com b) se realizando em áreas onde a) historicamente já gerou concentração e má distribuição de terras, pode haver aumento das desigualdades sociais, manifestado no incremento da pobreza entre as populações, povos e agricultores familiares que viviam nas áreas de instalação dos projetos e entorno. Isso pode ocorrer já que esses grupos ficam desprovidos de estar e de acessar os meios necessários `a produção e `a reprodução de seus modos de vida. Metodologicamente, espera-se trabalhar a partir de mapeamento participativo com comunidades de povos e populações tradicionais e agricultores familiares com os quais o grupo proponente já realiza atividades de intervenção. A ideia é que os dados gerados por este mapeamento, em combinação com bases cartográficas existentes e entrevistas, somadas a levantamentos em bases governamentais, além do diálogo com outras pesquisas já realizadas e sistematizadas, possa prover insumos para a construção de banco de dados georeferenciado, que evidencie e forneça informações sobre a relação entre implementação de projetos infraestruturais, minerários e agrícolas, e a possível produção de desigualdades sociais em áreas de ocupação consolidada na Amazônia.
Coordenadora: Prof.ª Dr.ª Solange Maria Gayoso da Costa
2. O necroliberalismo como estratégia governamental: análises teóricas e empíricas a partir da Amazônia brasileira